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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

artigos e jurisprdência dominante nos Tribunais Pátrios. Constata-se que o direito contratual
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

(Saraiva, no prelo). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

uniformizar e tornar mais coerente as decisões dos juízes e tribunais, além de, obrigar que os operadores
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

também a interpretação dos tribunais acerca da cláusula arbitral nos contratos de adesão e a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20

Tutela antecipada diretamente no STJ e reexame de prova - necessidade de uma releitura do Enunciado nº 7?

tribunais por meio das tutelas de urgência. Especialmente, no que refere à configuração da urgência e a
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06

A Fiança Bancária

pelos tribunais portugueses. Por sua vez, no Brasil, a fiança encontra-se disposta no capítulo
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

semestre (OAB-DF 7320E). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

fundamentais de proteção, alicerçando-o a alguns julgados dos Tribunais Superiores, em especial o Recurso
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores, vêm se posicionando nos últimos anos acerca da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

questão, bem como, será utilizado legislação, jurisprudências dos Tribunais Superiores, dentre outros materiais ligados a temática.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28

Sob o império da lei

tribunais e a liberdade para autodeterminar-se perante o direito. Em suma, que o Estado de Direito
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

pode ser notada em tribunais, prejudicando o julgamento justo de pessoas negras. Para a elaboração do
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

normativos realiza-se por meio do Poder Judiciário, pelos seus juízes e tribunais. Pode ser efetuado por
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal

(Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

Anotada e Interpretada (Lumen Juris). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57

Modulação de efeitos das decisões do STF

jurisprudencial, em que os precedentes formados pelos Tribunais Superiores buscavam alcançar limitações
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

entendimento dos Tribunais Superiores do Trabalho a respeito das decisões proferidas em liame no Tribunal

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 9453

artigos e jurisprdência dominante nos Tribunais Pátrios. Constata-se que o direito contratual

(Saraiva, no prelo). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

uniformizar e tornar mais coerente as decisões dos juízes e tribunais, além de, obrigar que os operadores

também a interpretação dos tribunais acerca da cláusula arbitral nos contratos de adesão e a

tribunais por meio das tutelas de urgência. Especialmente, no que refere à configuração da urgência e a

pelos tribunais portugueses. Por sua vez, no Brasil, a fiança encontra-se disposta no capítulo

semestre (OAB-DF 7320E). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral

fundamentais de proteção, alicerçando-o a alguns julgados dos Tribunais Superiores, em especial o Recurso

tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas

jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores, vêm se posicionando nos últimos anos acerca da

questão, bem como, será utilizado legislação, jurisprudências dos Tribunais Superiores, dentre outros materiais ligados a temática.

tribunais e a liberdade para autodeterminar-se perante o direito. Em suma, que o Estado de Direito

pode ser notada em tribunais, prejudicando o julgamento justo de pessoas negras. Para a elaboração do

normativos realiza-se por meio do Poder Judiciário, pelos seus juízes e tribunais. Pode ser efetuado por

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

(Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

Anotada e Interpretada (Lumen Juris). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral

jurisprudencial, em que os precedentes formados pelos Tribunais Superiores buscavam alcançar limitações

entendimento dos Tribunais Superiores do Trabalho a respeito das decisões proferidas em liame no Tribunal

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